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The occupation of territories, the rule over land and the definition of property rights, were major concerns in the making and long-term development of the European overseas empires. They were also strongly interrelated with other key aspects of the empire-building process, including sovereignty claims, territorial expansion, settlement, taxation, power relations, social mobility, labour organisation, economic development, indigenous rights and the whole relationship between colonisers and colonised. Although focusing mostly on the Portuguese empire, this book deals with other colonial settings too, covering a timespan that stretches from the 15th to the 21st century, thus including also some reflections on the post-colonial legacy of European imperial ventures around the world.

José Vicente Serrão, Bárbara Direito, Eugénia Rodrigues, Susana Münch Miranda (eds). Property Rights, Land and Territory in the European Overseas Empires. Lisbon: CEHC-IUL, 2014. ISBN: 978-989-98499-4-5. DOI: 10.15847/cehc.prlteoe.945X000

 

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CONTENTS | Índice

Introduction: Property, land and territory in the making of overseas empires, José Vicente Serrão

Part I – Organisation and perceptions of territory | Organização e representação do território

  1. Ownership and indigenous territories in New France (1603-1760), Michel Morin
  2. Brazilian landscape perception through literary sources (16th-18th centuries), Ana Duarte Rodrigues
  3. Apropriação econômica da natureza em uma fronteira do império atlântico português: o Rio de Janeiro (século XVII), Maria Sarita Mota
  4. A manutenção do território na América portuguesa frente à invasão espanhola da ilha de Santa Catarina em 1777, Jeferson Mendes
  5. Urbanística e ordenamento do território na ocupação do Atlântico: as ilhas como laboratório, Antonieta Reis Leite
  6. Do mar à serra: a apropriação do solo na ilha da Madeira, Nelson Veríssimo
  7. Cartografia de uma propriedade na ilha de São Miguel: as Furnas de José do Canto (século XIX), Pedro Maurício Borges

Part II – European institutions in colonial contexts | Instituições europeias em contextos coloniais

  1. Bens, direitos e rendimentos no reino e na América portuguesa: o morgado e a capitania (século XVI), Maria Leonor García da Cruz
  2. Capelas e terras de ónus de missa na ilha do Fogo, Cabo Verde (séculos XVI-XVIII), Maria João Soares
  3. Valorização e exploração do património vinculado em São Miguel (séculos XVII-XVIII), José Damião Rodrigues
  4. História da propriedade eclesiástica nos Açores: o património do convento de São João de Ponta Delgada (século XVII), Graça Delfim
  5. A exploração da terra sob o regime da colonia no arquipélago da Madeira, João Palla Lizardo
  6. A persistência dos sistemas tradicionais de propriedade fundiária em Damão e Baçaim (século XVI), Luís Frederico Dias Antunes
  7. Property rights and social uses of land in Portuguese India: the Province of the North (1534-1739), Susana Münch Miranda

Part III – Colonial land policies | Políticas de terras coloniais

  1. The Portuguese land policies in Ceylon: on the possibilities and limits of a process of territorial occupation, José Vicente Serrão
  2. Influência política, ocupação territorial e administração (in)direta em Timor (1702-1914), Manuel Lobato
  3. A expulsão dos jesuítas e a secularização da propriedade da terra no Pará do Setecentos, José Alves de Souza Junior
  4. Conquest, occupation, colonialism and exclusion: land disputes in Angola, Mariana Pinho Candido
  5. Labour exploitation and the question of land rights in colonial Malawi (Nyasaland), Davemonie Sawasawa
  6. Regime de terras e cultivo de algodão em dois contextos coloniais: Uganda e Moçambique (1895-1930), Albert Farré
  7. African access to land in early 20th century Portuguese colonial thought, Bárbara Direito

Part IV – Property, society and conflict | Propriedade, sociedade e conflito

  1. Traders, middlemen, smugglers: the Chinese and the formation of colonial Timor (18th-19th centuries), Paulo Jorge de Sousa Pinto
  2. As repercussões do elitismo colonial português na exploração da terra em Moçambique (século XX), Martinho Pedro
  3. Direito à terra e ao território em Moçambique no período colonial e após a independência, José Gil Vicente
  4. Land law and polygamy in the Bamiléké tribe in Cameroon, Mathurin Clovis Tadonkeng
  5. As dívidas do açúcar na capitania de Pernambuco (século XVIII), Teresa Cristina de Novaes Marques
  6. Territorialidade e sentidos da posse da terra na Zona da Mata de Pernambuco, Ana Luísa Micaelo
  7. The transformation of the property regime in 19th century Argentina, Federico Benninghoff Prados