June 26
09:00-09:30 Registration 09:30-10:00 OpeningLuís Reto (The Rector of ISCTE-IUL). Welcome Address. Magda Pinheiro (Director of CEHC-IUL). Welcome Address. José Vicente Serrão (Convenor). Property Rights, Land and Territory in the European Overseas Empires. 10:00-11:30 parallel sessions
A.1. Native and imperial perceptions of territory | Visões nativas e imperiais do território Chair: Pedro Cardim (FCSH-UNL) Lauri Tähtinen (Brown U.). The Right of Communication and Iberian Approaches to Territory. Ana Duarte Rodrigues (CHAM, FCSH/Nova-UAc e CHAIA/UE). The role of nature and property to convey landscape perception of Brazilian territories. Michel Morin (U. Montréal). Indigenous Conceptions of Territory in New France. B.1. A transferência de instituições europeias: sesmarias | European institutions overseas: sesmarias Chair: Márcia Motta (UFF) Teresa Rebelo da Silva (CL-ULisboa). A fundamentação da doação de terras incultas em sesmaria nas obras de juristas portugueses dos séculos XVI e XVII. Maria Dávila (CHAM, FCSH/Nova-UAc). Regulamentar as sesmarias no Atlântico: a acção dos primeiros donatários. Leonardo Barleta (Stanford U. & UnB). Concessão de terra e estratégias sociais de constituição das fronteiras no Império Português: o caso da vila de Curitiba (1661-1750). C.1. Moçambique colonial e pós-colonial | Colonial and Postcolonial Mozambique Chair: Clara Carvalho (ISCTE-IUL) Maria Bastião (CHAM, FCSH/Nova-UAc e CEHC-IUL). A posse e a propriedade da terra na Ilha de Moçambique de Setecentos. Martinho Pedro (U. Pedagógica de Moçambique). As repercussões do elitismo colonial português na exploração da terra em Moçambique. Elísio Jossias (ICS-ULisboa). “Terras comunitárias” e historicidades Políticas na região do Lago Niassa, Moçambique. José Gil Vicente (U. Roma Tor Vergata). Direito à terra e território em Moçambique colonial e pós-independência. 12:00-13:00 Keynote
Rui Santos (FCSH-UNL)
The social construction of property: powers, social orders and legitimacies.
14:30-16:30 parallel sessions
A.2. Property in the Ibero-American Atlantic: 19th century changes| A propriedade no Atlântico Iberoamericano: séc. XIX
Chair: Michel Morin (U. Montréal) María Sol Lanteri (CONICET-UBA). State expansion, indigenous territoriality and property rights in the Buenos Aires south frontier in the post-colonial period. Federico Benninghoff Prados (U. Konstanz). The transformation of the property regime in 19th century Argentina. Benedita Câmara (UMA). Long-term cooperation in agricultural contracts in the Isle of Madeira. Ana Cristina Moscatel (UAc). Church property in 19th-century Azores and the liberal expropriation programme. B.2. Brasil: terra, sociedade e conflito | Brazil: land, society and conflict Chair: Susana de Matos Viegas (ICS-ULisboa) José Alves de Souza Junior (UFPA). A expulsão dos jesuítas e a secularização da propriedade da terra no Pará, século XVIII. Teresa Cristina de Novaes Marques (UnB). Crédito e direitos de propriedade no mundo luso: a experiência de Pernambuco. Vitória Fernanda Schettini (UM, FAFISM e FAMINAS). Terra e população: uma análise comparada entre São Paulo do Muriahé e Santa Maria de Adaúfe, no século XIX. Ana Luísa Micaelo (ICS-ULisboa). Essa terra que tomo de conta: territorialidade e reforma agrária na Zona da Mata de Pernambuco (Brasil). C.2. Vínculos e elites da terra | Entailed property and landed elites Chair: Rosa Congost (U. Girona) Miguel Jasmins Rodrigues (IICT). Morgadios na Madeira: das origens à abolição em 1863. José Damião Rodrigues (FL-ULisboa). Valorização e exploração do património vinculado: administração, prestação de contas e sequestros em São Miguel (séculos XVII-XVIII). Luís Cabral de Oliveira (FD-UNL e ESTG-IPL). Morgados e elites naturais católicas em Goa. Graça Delfim (UAc). História da propriedade eclesiástica nos Açores: o património do Convento de S. João de Ponta Delgada no século XVII. 17:00-19:00 plenary sessionP.1. Property rights in the early modern Portuguese empire (the Atlantic) |Direitos de propriedade no império português moderno (Atlântico)
Convenors: José Vicente Serrão (ISCTE-IUL) & Márcia Motta (UFF) Chair: Rui Santos (FCSH-UNL) Rute Gregório (UAc). The appropriation and the organization of space in the Atlantic Islands: the sesmarias. Márcia Motta (UFF). Brazilian entails: a road map for research. Rafael Chambouleyron (UFPA). The State of Maranhao and Pará: occupation of land and colonial power, 17th-19th centuries. Mariana Candido (U. Kansas). Conquest, occupation, colonialism and exclusion: the land issue in Angola, 16th-19th centuries.June 27
09:30-11:30 parallel sessionsA.3. Land rights in África | Direitos sobre a terra em África
Chair: Pedro Aires Oliveira (FCSH-UNL) Bárbara Direito (IHC/FCSH-UNL). African access to land in early twentieth century Portuguese colonial thought. Albert Farré (UnB). Land rights regimes and forced cultivation of cotton in two colonial settings: Uganda (Soroti) and Mozambique (Massinga). José Laimone Adalima (UEM). Blurred sovereignty: Land tenure in Micaúne, central Mozambique. Davemonie Sawasawa (A. A. Lateran U.). Labour Exploitation and the Question of Land Rights in Colonial (Nyasaland) Malawi. Mathurin Clovis Tadonkeng (U. Roma Tor Vergata). Land law and polygamy in the Bamiléké tribe of Cameroon. B.3. Usos e representações do território | Territory: uses and representations Chair: Ana Cristina Silva (FD-UNL) Maria Sarita Mota (ISCTE-IUL). Apropriação econômica da natureza: o Rio de Janeiro no século XVII. Oseias de Oliveira (UNICENTRO). A Conquista do Sertão de Tibagi nos relatos de Francisco Tosi Colombina. Carlos Almeida (IICT). Terras ásperas e secas: fragmentos do discurso naturalista na literatura missionária sobre o interior centro-africano entre os sécs. XVI e XVIII. C.3. Estratégias de construção de domínio territorial no império português | Strategies for territorial control in the Portuguese empire Convenors: Manuel Lobato (IICT) & Paulo Pinto (CECC-UCP/FCT) Luís Frederico Antunes (IICT). ‘Mandando que corressem os arrendamentos como estavão, sem innovar delles cousa algua’: a persistência dos sistemas tradicionais de propriedade fundiária em Damão e Baçaim, no século XVI. Manuel Lobato (IICT). ‘Porque desbravamos e civilisamos, temos direito a usufruir’. Influência política, ocupação territorial e administração (in)directa em Timor (1702-1914). Maria João Soares (IICT). ‘Enquanto o mundo durar’. Capelas e terras de ónus de missa na ilha do Fogo, Cabo Verde (séculos XVII-XVIII). Paulo Pinto (CECC-UCP/FCT). Intermediários e contrabandistas: os chineses na formação do Timor colonial (séculos XVIII-XIX). 12:00-13:00 KeynoteRosa Congost (U. Girona)
Property rights and historical analysis: old and new challenges.
14:30-16:30 parallel sessions
A.4. Colonial land policies | Políticas de terras coloniais
Chair:Diogo Ramada Curto (FCSH-UNL) Edward Cavanagh (U. Ottawa). Dispossession Inc.: The Corporate Foundations of Settler Colonialism, 1590-1923. Edgar Pereira (Leiden U.). The Society’s landed property in Goa after the Jesuits’ expulsion. Confiscation and granting of property rights in the late 18th century Estado da Índia. Rafiul Ahmed (Sikkim U.). The Line System in 19th Century Colonial Assam: Contesting Land and Identity under the British Empire. Mehdi Sakatni (U. Aix-Marseille). The Technology of Reform: Camille Duraffourd and the Land System in the Levant during the French Mandate (1921-1941). B.4. Brasil: a construção do território | Brazil: building the territory Chair: José Damião Rodrigues (FL-ULisboa) Paulo Teodoro de Matos (CHAM, FCSH/Nova-UAc). A estatística da população e a construção do território na América Portuguesa, 1750-1808. Marina Monteiro Machado (UERJ). Terras nas fronteiras: disputas, conflitos e negociações. Jeferson Mendes (FL-ULisboa). A manutenção do território na América Portuguesa frente à invasão espanhola na Ilha de Santa Catarina em 1777. Caio Adan (USP). Organização política do território e administração judiciária periférica: as comarcas da Bahia, séculos XVIII-XIX. C.4. Apropriação do solo e desenho do território nas ilhas Atlânticas | Appropriating the soil and drawing the territory in the Atlantic islands Convenors: Antonieta Leite (CES-UC e CHAM, FCSH/Nova-UAc) & Isabel Albergaria(UAc) Fernando Pires (UC). Das ilhas ao arquipélago. A construção do território em Cabo Verde. João Palla Lizardo. A exploração da terra sob o regime da colonia, específico do Arquipélago da Madeira: algumas consequências. Nelson Veríssimo (UMA). Do mar à terra: a apropriação do solo da ilha da Madeira. Pedro Maurício Borges (FCT-UC). Cartografia de uma propriedade na ilha de S. Miguel (Açores), século XIX: as Furnas de José do Canto. 17:00-19:00 plenary sessionP.2. Property rights in the early modern Portuguese empire (Indian Ocean) | Direitos de propriedade no império português moderno (Índico)
Convenors: José Vicente Serrão (ISCTE-IUL) & Eugénia Rodrigues (IICT) Chair: António Hespanha (FD-UNL) Ângela Barreto Xavier (ICS-ULisboa). The Goan model: languages and practices in the appropriation of land and territory. Susana Münch Miranda (FCSH-UNL). Property rights and social uses of land in the Portuguese Northern Province (1534-1739). José Vicente Serrão (ISCTE-IUL). The Portuguese land policies in Ceylon: possibilities and limits to a process of territorial occupation. Eugénia Rodrigues (IICT). Mozambique, 16th-18th centuries: land and territory between African and European institutions.19:00-19:30 Closing
Lands Over Seas 